O Banco de Professor-Equivalente (BPEq), instituído inicialmente pela Portaria Interministerial nº. 22/2007 e, posteriormente, pelo Decreto 7.485/2011, tem como objetivo geral ser um instrumento de gestão de pessoal, proporcionando maior efetividade no provimento de cargos e na contratação de professores nas universidades públicas federais, a partir de fatores de equivalência aplicados ao quantitativo de Professores do Magistério Superior, de Titulares-Livres do Magistério Superior (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012), somados aos cargos temporários de professores substitutos e visitantes pertencentes ao quadro da Universidade de Brasília (UnB).

A última atualização do BPEq-UnB está disposta na Portaria Interministerial MPDG/MEC n. 316, de 09/10/2017.

 

 

Quadro BPEq-UnB - Atualizado em 05/06/2021.

 

 

 

Normativos relacionados:

Decreto nº 7.485, de 18.05.2011 - Instituiu o Banco de Professor-Equivalente

Portaria Interministerial nº 22, de 30.04.2007 - Instituiu o Banco de Professor Equivalente

Portaria Interministerial nº 300, de 24.08.2011 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 440/2011

Portaria Interministerial nº 440, 17.10.2011 - Anexo I revogado pela Portaria Interministerial nº 405/2012

Portaria Interministerial nº 405, 30.08.2012 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 24, de 05.02.2013

Portaria Interministerial nº 24, de 05.02.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 182/2013

Portaria Interministerial nº 47, de 28.02.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 182/2013

Portaria Interministerial nº 182, de 20.05.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 461/2013

Portaria Interministerial nº 461, de 20.11.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 111/2014

Portaria Interministerial nº 461/2013, republicada no DOU de 25.11.2013 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 111/2014

Portaria Interministerial nº 111, de 03.04.2014 - Anexo I revogado pela Portaria Interministerial nº 313/2015

Portaria Interministerial nº 313, de 04.08.2015 - Revogada pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 399, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria Interministerial nº 399, de 13.12.2016 - Revogada pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09.10.2017.

Portaria Interministerial nº 316, de 09.10.2017 (VIGENTE)